Cristiane Pereira Machado, Advogado

Cristiane Pereira Machado

Curitiba (PR)
1seguidor0seguindo

Publicações

(7)
Cristiane Pereira Machado, Advogado
Cristiane Pereira Machado
Artigo · há 5 anos

As Alterações ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) pelo Pacote Anticrime

RESUMO: Este estudo se refere à Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, na parte em que alterou o art. 52 da Lei de Execução Penal (LEP), o qual trata do Regime Disciplinar Diferenciado...
4
0
Cristiane Pereira Machado, Advogado
Cristiane Pereira Machado
Artigo · há 5 anos

A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD

RESUMO: Este estudo se refere à Lei 10.792/2003, alterada pela Lei 13.964/2019 e o seu cotejo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Mais especificamente ao fato da referida...
4
0
Cristiane Pereira Machado, Advogado
Cristiane Pereira Machado
Artigo · há 5 anos

Princípios Aplicáveis à Execução Penal

RESUMO : Neste artigo buscou-se fazer uma análise sobre alguns princípios relevantes para a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84). O estudo preocupou-se em descrever os principais princípios...
7
1
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Curitiba (PR)

Carregando